segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

PM baiana, pronta para matar?

Dois adolescentes em uma semana, 74 pessoas no ano passado. Este é o triste saldo produzido pela Polícia Militar da Bahia em número de assassinatos cometidos por membros desta corporação. No caso dos adolescentes, várias coincidências: os dois eram pobres, sem antecedentes criminais e estavam se divertindo com amigos quando a polícia chega e atira. As justificativas dos policiais envolvidos são as mesmas: os adolescentes atiraram e até a arma encontrada com eles foi a mesma, um revólver calibre 38. Só este ano, a polícia baiana já matou doze pessoas em Salvador.
As estatísticas daqui, porém, acompanham uma realidade assustadora, a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Aqui entra uma observação: o número de assassinatos efetuados por policiais não tem evitado a escalada da violência, o que mostra a total ineficiência deste tipo de ação e a comprovação de que matar sem que este seja um recurso utilizado em legítima defesa tem total nulidade de efeito.
Esta escalada de violência policial também serve para que vejamos o nível de despreparo da nossa polícia, nunca é bom generalizar, mas parece ser mais freqüente a um grande número de policiais atirar para depois perguntar. Agredir em abordagens, seja nos famosos "baculejos" ou em blitzen, já faz parte do cotidiano e da cartilha normal da Polícia. Eu indico as edições da Tribuna da Bahia e do A Tarde de hoje que tratam exatamente deste tema. Leiam o artigo publicado no A Tarde em que o doutor de Ciências Militares disse haver uma distorção em nossa constituição que prega ser prioridade a manutenção da ordem em detrimento da defesa da vida.
Podem gritar os reacionários falando haver defesa de direitos humanos apenas para bandidos, mas não acharei nunca certo esta matança que se torna institucional, afinal de contas estamos em um país onde não há pena de morte e mesmo que houvesse, primeiro deve sim haver um julgamento para que, comprovada a culpa, fosse permitida a execução. É bom sempre salientar que também sou contra a pena de morte. Estamos, infelizmente, vivendo em um Estado de execuções sumárias e os mortos têm sido, principalmente, os pobres. Temos que implementar um conjunto de medidas para solucionar o problema da violência: maior preparo das forças policiais, priorizando inteligência em vez dos combates, investimentos sociais para que o Estado faça-se presente, não aparecendo apenas na hora da repreensão. Já passou da hora de repensarmos o Estado brasileiro e não me refiro apenas às atribuições do governo federal, mas também aos estaduais, municipais e à sociedade como um todo.

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